1. O QUE ACONTECEU
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O Partido dos Trabalhadores acaba de condenar os deputados
federais Luiz Bassuma (do Estado da Bahia) e Henrique Afonso
(do Estado do Acre), acusados de violarem gravemente o Código de
Ética do Partido, simplesmente porque eram contra o aborto.
Concretamente isto significa que, representando a grande maioria da
população brasileira e também dos militantes petistas, estes
deputados se posicionaram contra o aborto, defenderam a vida desde a
concepção, apresentaram vários projetos de lei contra o aborto no
Congresso Nacional, fundaram e lideraram a Frente Parlamentar a
Favor da Vida e apresentaram um requerimento que pedia a abertura de
uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar quem estaria
financiando a promoção do aborto no Brasil. Tudo isto, e apenas
isto, representou uma infração contra a Ética Partidária que
mereceu para os dois deputados praticamente a sua expulsão virtual.
Como políticos, agora eles estão impossibilitados de qualquer outra
atividade que não seja a votação no Plenário da Câmara.
Dificilmente poderão vir a ser reeleitos pelo PT ou por qualquer
outra legenda.
O julgamento foi presidido pelo próprio presidente nacional do
Partido dos Trabalhadores, o Deputado Ricardo Berzoini, na quinta
feira, dia 17 de setembro de 2009, na sede do Diretório
Nacional do Partido dos Trabalhadores, em Brasília. A
condenação foi por unanimidade. Uma comissão de 38 membros da
direção nacional do Partido dos Trabalhadores julgou, sem nenhuma
abstenção e sem nenhum voto contrário, que os deputados condenados
violaram gravemente a Ética do Partido ao se posicionarem a favor da
vida. A posição oficial do Partido dos Trabalhadores é pela
completa legalização do aborto.
O site oficial do PT está repleto de artigos em apoio à decisão.
Leia-se por exemplo:
"Foi com satisfação que recebemos a notícia de que a Comissão
Executiva Nacional do PT acatou o pedido da Secretaria Nacional de
Mulheres do partido e vai avaliar as posturas e procedimentos de dois
deputados federais – Luís Bassuma (BA) e Henrique Afonso
(AC) – em comissão de ética. Os dois parlamentares, há muito
tempo, afrontam a resolução partidária, ratificada pelo 3º
Congresso do PT, de defesa da descriminalização do aborto e a
regulamentação da prática nas unidades do Sistema Único de
Saúde. A defesa do direito ao aborto legal e seguro é uma bandeira
histórica das mulheres petistas. Queremos que se aplique uma
punição adequada a quem contraria abertamente, mas não mais
impunemente, definições políticas do partido. Um mandato
parlamentar não é propriedade daquele que o exerce. O mandato do
Bassuma ou o do Henrique Afonso é, também, um instrumento do
partido, e se utilizar dele para, exatamente, contrariar
posicionamentos políticos do PT é, no mínimo, um erro a ser
avaliado em comissão de ética. Não aceitamos que figuras públicas
do partido emprestem sua imagem a movimentações que vão de encontro a
uma resolução congressual do Partido dos Trabalhadores. Não
aceitamos esse tamanho desrespeito com as mulheres do PT. A
participação desses parlamentares em atos públicos contra a
legalização do aborto precisa ter conseqüências, demonstrando ao
conjunto do partido e da sociedade que o PT leva a sério as
resoluções políticas, a militância e a trajetória histórica que
tem".

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